Privacidade
O que recolhemos, porquê, a quem é transmitido, durante quanto tempo o guardamos e o que deliberadamente não fazemos.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento de dados pessoais neste website e no âmbito da campanha é a LUCERANTIS GROUP DOO. A morada e os meios de contacto encontram-se na ficha técnica. Pedidos relacionados com a proteção de dados devem ser dirigidos ao endereço de contacto aí indicado.
2. Que dados tratamos
Dados da encomenda: nome, apelido, endereço de e-mail, país, lugar e categoria escolhidos, preço e moeda, data e hora da encomenda, bem como as tuas confirmações relativas às condições de compra, aos direitos de imagem e à idade mínima. Fotografia de retrato: a imagem por ti recortada, que é aplicada como peça no veículo da campanha. Trata-se de um dado pessoal da pessoa retratada, mesmo que não sejas tu. O recorte é feito no teu navegador; só o enquadramento quadrado é transmitido, e os metadados do ficheiro original, como coordenadas GPS, são descartados nesse processo. Dados de sessão e técnicos: um identificador de sessão aleatório, endereço IP, data, hora e tipo de acesso, tipo de navegador e o país aproximado derivado do endereço IP. Metadados de pagamento: prestador de serviços de pagamento, número de transação ou de referência, montante, moeda e estado. Os dados de cartão ou de conta bancária nunca chegam aos nossos servidores; são tratados exclusivamente pelo respetivo prestador de serviços de pagamento.
3. Finalidades e fundamentos jurídicos
Celebração e execução do contrato relativo a um lugar no veículo, incluindo reserva, processamento do pagamento, verificação da fotografia, impressão, aplicação e e-mails de confirmação e de estado: art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD. Apresentação pública da tua fotografia na galeria online ou em material de campanha: exclusivamente com base no teu consentimento específico, art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD; a aplicação no próprio veículo é objeto do contrato. Segurança e estabilidade do website, em particular proteção contra abusos, limitação da taxa de acessos e análise de erros: interesse legítimo, art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. Cumprimento de obrigações legais de conservação em matéria comercial e fiscal: art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD. A indicação dos dados da encomenda é necessária para a celebração do contrato; sem eles não é possível adquirir um lugar.
4. Destinatários e subcontratantes
Prestadores de serviços de pagamento: consoante a tua escolha, os pagamentos são processados através do PayPal ou da Stripe (cartão, Apple Pay, Google Pay, Klarna). Estes prestadores são responsáveis autónomos pelos dados de pagamento; a Klarna é integrada através da Stripe. Recebem de nós o montante, uma referência da encomenda e, quando tecnicamente necessário, o teu endereço de e-mail. Alojamento: o website e as fotografias carregadas são operados junto de um prestador de serviços de alojamento que atua por nossa conta e com base num contrato de subcontratação. Parceiros de impressão e aplicação de película: para a produção e aplicação das peças, transmitimos a fotografia e o número de posição, mas não o teu nome nem o teu endereço de e-mail. Envio de e-mails: os e-mails de confirmação e de estado são enviados através de um serviço de e-mails transacionais. Não há transmissão de dados a terceiros para fins publicitários; os dados não são vendidos.
5. Transferência para países terceiros
Guardamos fotografias e dados de encomenda em servidores na União Europeia. Alguns prestadores de serviços, em particular os prestadores de serviços de pagamento, podem transferir dados para países fora do Espaço Económico Europeu, por exemplo para os EUA. Nesses casos, baseamos a transferência numa decisão de adequação da Comissão Europeia ou nas cláusulas contratuais-tipo da UE, acompanhadas de medidas complementares. Se participares a partir de fora da UE, os teus dados são transferidos para a UE para efeitos de execução do contrato e aí tratados segundo estas regras.
6. Prazo de conservação
Conservamos as fotografias até ao fim da campanha, acrescido de doze meses, salvo se pedires antes a eliminação ou se a fotografia for rejeitada; as fotografias rejeitadas são eliminadas após a conclusão do processo de substituição ou de reembolso. Conservamos os documentos de encomenda e de pagamento durante o tempo exigido pelas obrigações comerciais e fiscais, em regra dez anos; depois disso são eliminados ou anonimizados. Os identificadores de sessão expiram com o fim da reserva ou da sessão. Os registos técnicos de acesso são eliminados após um curto prazo, em regra no espaço de 30 dias, salvo se um incidente relevante para a segurança exigir uma conservação mais longa.
7. Os teus direitos
Tens o direito de acesso aos dados guardados sobre a tua pessoa (art. 15.º do RGPD), de retificação de dados inexatos (art. 16.º), de apagamento (art. 17.º), de limitação do tratamento (art. 18.º), de portabilidade dos dados (art. 20.º) e de oposição a tratamentos baseados num interesse legítimo (art. 21.º). Para os exercer, basta uma mensagem informal para o endereço de contacto indicado na ficha técnica. Além disso, tens o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, em particular no Estado-Membro em que resides habitualmente. Tem em atenção que uma peça já aplicada fisicamente não pode ser removida retroativamente de fotografias e gravações feitas antes do pedido de eliminação; a própria peça pode ser removida ou tornada irreconhecível a pedido.
8. Retirada do consentimento
Podes retirar a qualquer momento, com efeitos para o futuro, um consentimento dado, por exemplo para a apresentação da tua fotografia na galeria online. A licitude do tratamento efetuado até à retirada não é afetada. Após a retirada, removemos a fotografia da galeria num prazo razoável.
9. Pré-filtro fotográfico automatizado, sem identificação, sem definição de perfis
No carregamento, um pré-filtro automatizado (AWS Rekognition, região de Frankfurt, atuando como subcontratante) verifica cada fotografia: se é visível exatamente um rosto, uma faixa etária estimada e o cumprimento das nossas regras fotográficas. Nenhuma pessoa é identificada, não são criados perfis biométricos e nenhuma fotografia é armazenada na AWS – é apenas analisada e o resultado devolvido. A decisão final sobre cada fotografia é sempre tomada por uma pessoa. Não há definição de perfis nem cruzamento com dados de outras fontes.
10. Cookies
O website utiliza três cookies funcionais: um identificador de sessão, para que um lugar reservado possa ser associado ao teu navegador, e uma definição para o idioma e outra para a moeda. Estes cookies são necessários ao funcionamento e não requerem consentimento. Não são utilizados cookies de rastreio, de análise ou de publicidade, e não há rastreio através de outros websites. Os prestadores de serviços de pagamento podem colocar cookies nas suas próprias páginas; nesse caso aplicam-se as respetivas políticas de privacidade.
11. Localização e idioma
A partir do teu endereço de rede é derivado exclusivamente um país aproximado, para pré-selecionar o idioma e a moeda. Não são recolhidos nem guardados dados de localização precisos. A tua seleção manual é guardada num cookie e tem sempre prioridade.
12. Menores
A oferta destina-se a pessoas com 18 anos ou mais. Ao encomendar, confirmas que és maior de idade. Fotografias de menores só podem ser carregadas com o consentimento das pessoas titulares das responsabilidades parentais; podemos exigir um comprovativo e rejeitar fotografias sem comprovativo.
13. Segurança dos dados
A transmissão é encriptada. As fotografias são guardadas de forma encriptada e o acesso está limitado às pessoas encarregadas da verificação e da produção. Os acessos são registados. Atualizamos estas informações sempre que o tratamento ou os prestadores de serviços mudem; a versão atual está sempre disponível nesta página.
14. Exposição, imagem de partilha, eliminação e código de creator
A tua fotografia é aplicada no veículo exposto e fica publicamente visível durante a exposição. A imagem que recebes após a compra destina-se a ti; és tu que decides se a partilhas. Após o fim da exposição, eliminamos todas as fotografias de rostos, incluindo as imagens de partilha geradas; as fotografias de conjunto do projeto em que nenhuma pessoa é reconhecível mantêm-se. Se tiver sido utilizado um código de creator no checkout, guardamos esse código juntamente com a encomenda para que o creator receba uma comissão; os dados do comprador nunca são transmitidos ao creator.